Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/07/2026

PLO 7638/2026

Ementa oficial

Institui o Programa Estadual de Fornecimento de Óculos de Grau para pessoas com 50 anos ou mais em situação de Baixa Renda, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 18/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Galego Souza (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/07/2026Incluir no Expediente
11/08/2026Constou no Expediente
11/08/2026Constou no Expediente
11/08/2026Constou no Expediente
13/08/2026Despachada
18/08/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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