RSE 354/2026
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado anualmente em 30 de julho, conforme instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), dos colegiados estaduais vinculados à temática e das instituições que compõem a rede de proteção e enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 56 - Requerimento de Sessão Especial nº 354 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 354 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026