ELDO 71/2026
Ementa oficial
Meta/Prioridade: EXPANDIR E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO MÉDIO, GARANTINDO ESPAÇOS ADEQUADOS, MODERNOS E ACESSÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Inclusão da Meta/Prioridade específica: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DE MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIA JOÃO PESSOA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM AOS ESTUDANTES DA REGIÃO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026