ELDO 70/2026
Ementa oficial
Eixo/Tema/Prioridade: PARTICIPAR ANUALMENTE DAS REUNIÕES DOS COMITÊS GESTORES DO PROJETO ORLA DOS MUNICÍPIOS, DA COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL DO PROJETO ORLA E DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO ORLA, AUXILIANDO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E APROVAÇÃO DOS PLANOS DEGESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA, NA 1ª REGIÃO IMEDIATA DO ESTADO DA PARAÍBA. Inclusão da Meta/Prioridade específica: APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE A IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA, COM ÊNFASE EM AÇÕES DE COMBATE AO LANÇAMENTO DE ESGOTO CLANDESTINO NAS PRAIAS DA ORLA DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DOS COMITÊS GESTORES E DA COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

