Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/06/2026
ELDO 69/2026
Ementa oficial
Eixo/Tema/Prioridade: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Inclusão da Meta/Prioridade específica: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE SOUSA E JOÃO PESSOA, PRIORIZANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO OU EM COMUNIDADES COM DÉFICIT HABITACIONAL CONSOLIDADO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

