Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/06/2026
REQ 31101/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado Requerimento de Apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, apelando para que seja elaborado e implantado programa permanente de capacitação dos profissionais da UPA Estadual de Guarabira, bem como protocolo específico para atendimento às gestantes, em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 133 - Requerimento nº 31101 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31101 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026