PINF 316/2026
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado Pedido de Informação ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, para que encaminhe à Assembleia Legislativa da Paraíba, no prazo regimental, as seguintes informações: I – quais providências foram adotadas após a emissão do Alerta TCE-PB nº 00636/26; II – cópia do plano de ação elaborado para sanar as irregularidades apontadas na UPA Estadual de Guarabira; III – cronograma de aquisição dos equipamentos médicos considerados essenciais; IV – cronograma das reformas estruturais previstas para a unidade; V – informação sobre a designação de médico exclusivo para a Sala Vermelha; VI – cronograma de treinamento e educação continuada dos profissionais; VII – previsão para implantação do protocolo específico de atendimento às gestantes; VIII – situação atual dos alvarás sanitários, de funcionamento e das licenças da unidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Incluir no Expediente
- 11/08/2026Constou no Expediente
- 13/08/2026Despachada
- 18/08/2026Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

