ELDO 62/2026
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Promover atendimento aos 223 municípios do Estado da Paraíba, através da implementação dos programas federais Acessuas Trabalho, Capacita Suas, Erradicação do Trabalho Infantil e Programa Criança Feliz Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver um calendário público do local de prestação dos serviços de caba programa, demonstrando onde será desenvolvido nos municípios, verificando a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026