Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/06/2026
ELDO 61/2026
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Estado da Educação. Eixo/Tema/Prioridade: Criar programa próprio de alfabetização de adultos com foco na erradicação do analfabetismo nas populações do CADúnico e pais/responsáveis de estudantes da rede estadual de ensino; Inclusão da Meta/Prioridade específica: Fortalecer o programa com o intuito de diminuir o número de analfabetismo na população feminina.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026