Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/06/2026
ELDO 58/2026
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Cultura. Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar o investimento em capacitações específicas para atividades agrícolas, artesanais, turismo comunitário, agricultura orgânica e outras áreas de interesse local no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de um Memorial da Diáspora e dos Povos Originários, com um Centro de Cultura e Artes para fomentar o turismo e preservar a memória no Litoral Norte.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026