Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/06/2026
ELDO 54/2026
Ementa oficial
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO Eixo/Tema/Prioridade: Realizar coletas e análises através do monitoramento das praias, na 1ª Região Imediata no estado da Paraíba. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Ampliar o monitoramento ambiental para o município da Baia da Traição, com foco na análise da erosão costeira, visto que o avanço do mar está comprometendo áreas urbanas e naturais, exigindo ações preventivas e corretivas para mitigar os impactos ambientais e sociais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026