Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/06/2026
ELDO 48/2026
Ementa oficial
Eixo/Tema/Prioridade: AMPLIAR A COBERTURA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DA PARAÍBA. Inclusão da Meta/Prioridade específica: IMPLANTAR A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA, GARANTINDO O ACESSO PLENO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 19/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/06/2026Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

