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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/06/2026

ELDO 43/2026

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Ementa oficial

PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Educação Eixo/Tema/Prioridade: Realizar concurso público para profissionais da educação indígena, em conformidade com a necessidade do aumento do contingente em fundação da demanda social, demográfica e de educação. Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de concurso público para ampliação dos serviços na área da Educação, com ofertas de vagas para professores indígenas.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 19/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 19/06/2026Aguardando Parecer do Relator
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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