Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/06/2026
REQ 31090/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, Sr. Ítalo Oliveira, solicitando a inclusão do Município de São João do Tigre - PB no cronograma de atendimento do Programa Castramóvel Paraíba, com a realização de mutirão de castração gratuita de cães e gatos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 122 - Requerimento nº 31090 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31090 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026