REQ 31088/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar, por meio de convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo para o Município de São João do Tigre/PB, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de fortalecer as ações, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos em benefício da população.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/06/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 120 - Requerimento nº 31088 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31088 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026