REQ 31035/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada Audiência Pública, em data a ser definida por esta Casa, para discutir a instituição, o planejamento e a implementação de Distritos Industriais do Turismo no Litoral Norte do Estado da Paraíba, abrangendo os municípios da região, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, fortalecer a cadeia produtiva do turismo, atrair investimentos, gerar emprego e renda, bem como potencializar as vocações turísticas locais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Incluir no Expediente
- 18/08/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 61 - Requerimento nº 31035 de 2026 em 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 31035 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026