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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/06/2026

PRE 804/2026

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Ementa oficial

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a Jornada Permanente Márcia Barbosa de Souza de Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher, Igualdade de Gênero e Responsabilidade Institucional no exercício das prerrogativas parlamentares, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente

Desde 17/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 16/06/2026Incluir no Expediente
  2. 17/06/2026Constou no Expediente
  3. 17/06/2026Constou no Expediente
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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