Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/06/2026
REQ 31011/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pela passagem do Jubileu de Dom Dulcênio Fontes de Matos, celebrando 25 anos de episcopado, boa parte dos quais dedicados à Diocese de Campina Grande-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Incluir no Expediente
- 18/06/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026