IND 1146/2026
Ementa oficial
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção das medidas necessárias para encaminhamento de Projeto de Lei instituindo a Política Estadual de Valorização dos Eventos Juninos da Paraíba, com o objetivo de fortalecer as manifestações culturais juninas, promover o turismo cultural, incentivar a economia criativa e apoiar os agentes culturais envolvidos na realização dos festejos em todo o território paraibano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Incluir no Expediente
- 18/06/2026Aprovado
- 18/06/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026