Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/06/2026
PRE 802/2026
Ementa oficial
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada, Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e à sua expressiva contribuição para o fortalecimento das instituições públicas, da cidadania, da justiça social e da defesa dos direitos humanos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 15/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2026Incluir no Expediente
- 17/06/2026Constou no Expediente
- 17/06/2026Constou no Expediente
- 17/06/2026Aprovado
- 15/07/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

