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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/06/2026

PLO 7570/2026

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Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de conscientização, prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes durante a realização de corridas de rua financiadas ou apoiadas com recursos públicos estaduais, no âmbito do Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente

Desde 17/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 15/06/2026Incluir no Expediente
  2. 17/06/2026Constou no Expediente
  3. 17/06/2026Constou no Expediente
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

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