Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/06/2026
REQ 30840/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instituição de um Programa Estadual de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas e Exames Especializados, com a realização de mutirões regionais periódicos em todo o Estado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/06/2026Incluir no Expediente
- 18/06/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026