REQ 30813/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa á Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba -CEHAP , e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado , solicitando a implantação e construção de unidades habitacionais urbanas e rurais no município de Alagoa Nova – PB, com vistas à redução do déficit habitacional e à promoção da dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2026Incluir no Expediente
- 18/06/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026