REQ 30804/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção de medidas e a ampliação de políticas públicas de incentivo à geração e utilização de energias renováveis no Estado da Paraíba, especialmente por meio do fortalecimento de projetos de energia solar, eólica e outras fontes limpas e sustentáveis.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2026Incluir no Expediente
- 18/06/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026