Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/06/2026
REQ 30708/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando providências urgentes para prosseguir com a construção das obras paralisadas da creche do Programa Paraíba Primeira Infância no município de Livramento/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcisio Jardim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Incluir no Expediente
- 18/06/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026