Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/06/2026

PRE 790/2026

Ementa oficial

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa à senhora Marta Carolina Soares dos Santos, em razão dos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 08/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Camila Toscano (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/06/2026Incluir no Expediente
09/06/2026Aprovado
08/10/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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