REQ 30574/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao líder indígena José Ciríaco Sobrinho, conhecido como Capitão Potiguara, natural da Aldeia São Francisco, Terra Indígena Potiguara, no município de Baía da Traição – PB, pela aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em reconhecimento à sua destacada trajetória na defesa dos direitos dos povos indígenas, na luta pela valorização dos saberes originários e por sua relevante contribuição ao fortalecimento da educação, da cultura e da justiça social, dando-lhe ciência de tal homenagem.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2026Incluir no Expediente
- 01/09/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 02/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 68 - Requerimento nº 30574 de 2026 em 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30574 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026