Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/06/2026

PLO 7500/2026

Ementa oficial

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A Associação dos Assentados da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar do Assentamento Paulo Freire I – Mandacaru, no município de Algodão de Jandaíra, no Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 07/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cida Ramos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/06/2026Incluir no Expediente
09/06/2026Constou no Expediente
09/06/2026Constou no Expediente
16/06/2026Despachada
18/06/2026Sanção e ou Veto
07/07/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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