REQ 30534/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada nos Anais desta Casa Legislativa “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do advogado Gutenberg Ventura Farias, ocorrido no dia 07 de junho de 2026, fato que enluta a advocacia paraibana e toda a sociedade campinense, que perde um profissional respeitado, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à advocacia, pela ética e pelo elevado conceito de que desfrutava junto à comunidade jurídica e àqueles que tiveram o privilégio de sua convivência. Requeiro, ainda, que seja dada ciência da presente manifestação à família enlutada, transmitindo-lhe as condolências e a solidariedade institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/06/2026Incluir no Expediente
- 09/06/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 159 - Requerimento nº 30534 de 2026 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30534 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026