REQ 30501/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, solicitando a adoção das providências necessárias visando à execução da Emenda Impositiva nº 759, constante da Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba – Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025, destinada à pavimentação da zona rural denominada Angelim, localizada no município de Bananeiras-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Incluir no Expediente
- 09/06/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 126 - Requerimento nº 30501 de 2026 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30501 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026