REQ 30495/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que adote as providências necessárias visando à desagregação da cultura do arroz vermelho (Oryza sativa) dos demais tipos de arroz nos levantamentos estatísticos oficiais realizados por este Instituto, incluindo-o como categoria estatística autônoma nas seguintes pesquisas: 1. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA); 2. Censo Agropecuário; 3. Produção Agrícola Municipal (PAM).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Incluir no Expediente
- 09/06/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 120 - Requerimento nº 30495 de 2026 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30495 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026