Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/06/2026

EM/ES 2/2026

Ementa oficial

Nos termos do inciso I, do art. 120, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 02/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Camila Toscano (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/06/2026Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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