Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/06/2026

PRE 770/2026

Ementa oficial

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Horácio Ferreira de Melo Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 08/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Fábio Ramalho (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/06/2026Incluir no Expediente
09/06/2026Constou no Expediente
09/06/2026Constou no Expediente
09/06/2026Aprovado
08/10/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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