REQ 30440/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA e ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Recreação – SEJER, solicitando a realização de reforma, revitalização e manutenção da Praça Deputado Nivaldo Manoel de Souza, localizada no Bairro Cruz das Armas, visando proporcionar melhores condições de uso aos frequentadores que utilizam o espaço para práticas esportivas, lazer e convivência social.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Incluir no Expediente
- 09/06/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Requerimento nº 30440 de 2026 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30440 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026