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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/06/2026

PRE 769/2026

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Ementa oficial

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao advogado, mestre em Direitos Fundamentais, Consultor Legislativo e Secretário Legislativo Adjunto da Assembleia Legislativa da Paraíba, Albano Vanderley Borba, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e humana, bem como aos relevantes e contínuos serviços prestados ao Poder Legislativo, às instituições públicas e à sociedade paraibana.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 08/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 02/06/2026Incluir no Expediente
  2. 02/06/2026Aprovado
  3. 08/10/2026Despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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