REQ 30429/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja formulado requerimento apelo ao Governador da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde, para que avaliem a implementação de política pública voltada à assistência farmacêutica destinada aos pacientes diagnosticados com fibromialgia, especialmente quanto à ampliação do acesso gratuito ou subsidiado a medicamentos de uso contínuo e indispensáveis ao tratamento da doença
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Incluir no Expediente
- 09/06/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 58 - Requerimento nº 30429 de 2026 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30429 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026