Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/06/2026
REQ 30349/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CONDADO NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM O “PROGRAMA BIBLIOTECAS PARA O FUTURO”, INTEGRANTE DO CONJUNTO DE AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA PARAÍBA 2025-2026.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2026Incluir no Expediente
- 02/06/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 03/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 180 - Requerimento nº 30349 de 2026 em 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30349 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026