Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/06/2026
PLO 7456/2026
Ementa oficial
INSTITUI A CRIAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE RECONHECER SUA CONDIÇÃO SOCIAL ESPECÍFICA, FACILITAR O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, E VALORIZAR SUA FUNÇÃO COMO CUIDADORA PRINCIPAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2026Incluir no Expediente
- 02/06/2026Constou no Expediente
- 02/06/2026Constou no Expediente
- 09/06/2026Despachada
- 09/06/2026Despachada
- 14/09/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026