Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/05/2026

AUT 2277/2026

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Ementa oficial

Institui diretrizes para a valorização, organização e funcionamento da educação escolar indígena no estado da Paraíba.

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O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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