Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/05/2026

PLO 7436/2026

Ementa oficial

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé, sediada no município de João Pessoa, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 07/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tião Gomes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/05/2026Incluir no Expediente
02/06/2026Constou no Expediente
02/06/2026Constou no Expediente
09/06/2026Despachada
09/06/2026Despachada
15/06/2026Sanção e ou Veto
07/07/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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