REQ 30229/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DEVIDAMENTE DESTINADO AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Incluir no Expediente
- 27/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 107 - Requerimento nº 30229 de 2026 em 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30229 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026