Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/05/2026

PLO 7413/2026

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DA PARAÍBA

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada

Desde 01/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chico Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/05/2026Incluir no Expediente
26/05/2026Constou no Expediente
26/05/2026Constou no Expediente
29/05/2026Despachada
02/06/2026Despachada
01/09/2026Matéria Prejudicada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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