Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/05/2026
PLO 7407/2026
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MANUAL E DOS SABERES MANUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO MANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA – PRO TRAMA, RECONHECE O TRABALHADOR MANUAL PARA FINS DE ACESSO ÀS POLÍTICAS ESTADUAIS DE FOMENTO, EQUIPARA, NO QUE COUBER, SEUS DIREITOS E OPORTUNIDADES AOS DOS ARTESÃOS NO ÂMBITO ESTADUAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Incluir no Expediente
- 26/05/2026Constou no Expediente
- 26/05/2026Constou no Expediente
- 29/05/2026Despachada
- 02/06/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026