Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/05/2026
PLO 7396/2026
Ementa oficial
Reconhece de utilidade pública a A ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ACPRM, sediado na cidade de Mataraca-PB, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 15/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Incluir no Expediente
- 26/05/2026Constou no Expediente
- 26/05/2026Constou no Expediente
- 29/05/2026Despachada
- 02/06/2026Despachada
- 18/08/2026Aprovado
- 27/08/2026Sanção e ou Veto
- 21/09/2026Arquivado
- 22/09/2026Despachada
- 15/10/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

