REQ 30109/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba– DETRAN/PB, solicitando esclarecimentos acerca de denúncias relacionadas à fiscalização da formação de condutores no Estado da Paraíba, especialmente sobre a atuação de instrutores não credenciados, supostas fraudes na emissão de certificados de formação e alegações de que canais oficiais do órgão estariam incentivando a busca por instrutores autônomos sem mencionar os Centros de Formação de Condutores regularmente credenciados, bem como informações sobre as medidas adotadas para combater irregularidades e proteger as autoescolas legalmente estabelecidas no Estado.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2026Incluir no Expediente
- 25/05/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026