REQ 30099/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS, à jovem Clara Alencar, em razão de sua notável atuação como comunicadora digital, artista e ativista social, destacando-se nacionalmente na promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por intermédio do esporte e da arte, conferindo visibilidade e protagonismo à neurodiversidade no cenário social e desportivo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2026Incluir no Expediente
- 26/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 314 - Requerimento nº 30099 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30099 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026