Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/05/2026

PLO 7376/2026

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Institui diretrizes para prevenção do esgotamento mental entre estudantes no âmbito do Estado da Paraíba, com especial atenção aos estudantes em preparação para vestibulares, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e concursos públicos.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 07/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 21/05/2026Incluir no Expediente
  2. 26/05/2026Constou no Expediente
  3. 26/05/2026Constou no Expediente
  4. 27/05/2026Aguardando distribuição
  5. 29/05/2026Despachada
  6. 02/06/2026Despachada
  7. 18/08/2026Aprovado
  8. 07/10/2026Despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.