Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/05/2026

PRE 754/2026

Ementa oficial

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ECONOMIA CIRCULAR E O REUSO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: .

Desde 19/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

João Gonçalves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/05/2026.

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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