Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/05/2026
REQ 29936/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Neide Nunes, solicitando providências urgentes para a retomada e regularização do Programa “Tá na Mesa” nos municípios paraibanos onde houve interrupção ou suspensão do serviço ao longo do ano de 2026.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2026Incluir no Expediente
- 26/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 155 - Requerimento nº 29936 de 2026 em 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29936 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026