REQ 29916/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de debater as ações conjuntas desenvolvidas pelo PROCON-PB, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTc-PB), voltada à implementação de soluções tecnológicas para detecção de metanol em bebidas destiladas, bem como à realização de campanhas educativas de defesa dos direitos do consumidor durante os festejos juninos de 2026.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026Incluir no Expediente
- 14/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 15/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 55 - Requerimento nº 29916 de 2026 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 29916 de 2026
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026